TJ julga recurso contra decisão que absolveu acusado de espancar idoso que morreu após show de Fábio Jr.
Leandro Luiz Manrique foi absolvido em agosto de 2023. Confusão que causou a morte de Antônio Carlos Juliano, de 63 anos, ocorreu em julho de 2022, em um club...
Leandro Luiz Manrique foi absolvido em agosto de 2023. Confusão que causou a morte de Antônio Carlos Juliano, de 63 anos, ocorreu em julho de 2022, em um clube de Sorocaba (SP). Idoso morre agredido em show do Fábio Jr. em Sorocaba Reprodução/Facebook A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julga, nesta quinta-feira (21), às 10h30, um recurso contra decisão do Fórum de Sorocaba (SP) que absolveu Leandro Luiz Manrique, acusado de participar da briga que causou a morte de Antônio Carlos Juliano. O julgamento do recurso estava previsto para o dia 7 de novembro, mas a sessão foi adiada para esta quinta-feira (21). O caso ocorreu após um show do cantor Fábio Jr. na cidade, em julho de 2022. O primeiro julgamento, que absolveu Leandro, foi em julho de 2023. Antônio tinha 63 anos quando morreu. Ao g1, a filha de Antônio, Andrezza Cristina Juliano Thomaz, disse que espera por justiça. "A vida de um homem de bem, pai de família, marido amoroso, trabalhador que criou dois filhos com muito suor, conseguiu pagar duas faculdades - uma de medicina e outra de odontologia - com muito suor de trabalho honesto, nunca teve nenhum tipo de problema com as leis, nem polícia, sempre andou dentro das regras, um homem respeitoso, a vida desse homem foi ceifada de forma fútil, agressiva e injusta e sem a menor justificativa", desabafa. "Desejamos que a justiça do homem seja feita, pois nada justifica tamanha agressividade, tirar a vida de uma pessoa é um ato injustificável, que a justiça do homem seja feita aqui na terra pois a de Deus é certa." O g1 procurou a defesa de Leandro Luiz Manrique, que informou, em nota, que não pode se manifestar com relação ao processo por enquanto. Porém, disse que "a excludente de ilicitude – legítima defesa – não foi corretamente aplicada ao presente caso, razão pela qual espera-se que o Tribunal reveja com o costumeiro afinco o processo, permitindo que haja o devido julgamento do acusado". Quando houve a absolvição, em 2023, os advogados ressaltaram a inocência de seu cliente. "Um caso difícil, nadamos contra a maré para inocentar uma pessoa que já havia sido condenada pelo 'tribunal da internet' por supostamente ter espancado um idoso, além de ter pisoteado em sua cabeça, fatos corroborados e veiculados por meio de um único depoimento mentiroso de uma testemunha que esteve presente no plantão policial naquela madrugada, que depois retratou-se ainda em sede policial, falando a verdade e a realidade dos fatos." Decisão de 2023 Na decisão de 2023, o juiz Emerson Tadeu Pires de Camargo pontou sobre o termo chamado de "excludente de ilicitude", que é um fator legal que retira a culpa de atos ilícitos em circunstâncias especiais previstas em lei. Uma delas é a legítima defesa alegada no caso. “Todavia, conforme requerido pelas partes, presente causa excludente de ilicitude, notando-se ausente o segundo elemento do crime (antijuridicidade), a inviabilizar o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri”, pontuou na decisão. “Assim, tem lugar a hipótese de absolvição sumária prevista no inciso IV, do art. 415, do Código de Processo Penal. Com efeito, o réu aduziu em Juízo que, após ser empurrado e agredido com um soco pela vítima, tão somente, a empurrou com a intenção de se defender, momento em que a vítima veio a cair no solo”, lembra o texto. Essas alegações tiveram respaldo também por testemunhas presenciais no ato da audiência. Relembre o caso A confusão aconteceu no Clube de Campo de Sorocaba. Antônio Carlos Juliano chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu em uma unidade médica da cidade. De acordo com o boletim de ocorrência do caso, os policiais militares foram chamados por volta de 1h40. No local, os policiais identificaram que o suspeito da agressão era Leandro Luiz Manrique, que também estava machucado. Antônio foi levado por uma ambulância do evento à UPH da Zona Leste. O suspeito alegou à polícia que tinha sido empurrado por Antônio e, com isso, revidou a agressão. Uma equipe da PM que prestava apoio na ocorrência entrou em contato com a UPH Leste e recebeu a informação de que a vítima havia morrido. Testemunha Uma testemunha afirmou que assistia ao show acompanhada pela esposa e com o amigo Antônio, que era sócio antigo do clube. Ele brincava com as pessoas nas mesas próximas. Em certo momento, a testemunha percebeu um tumulto, e viu Antônio caído ao chão. Ela conta também que presenciou quando Leandro pisou na cabeça da vítima. Segundo o relato, o suspeito já tinha agredido a vítima com um soco. A testemunha, então, segurou o agressor enquanto outras pessoas prestavam socorro à vítima. Leandro passou por audiência de custódia e foi preso na época. O corpo de Antônio foi sepultado no Cemitério Pax. Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM